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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 17:01
Gilmar Mendes pede vista, e STF adia conclusão de julgamento sobre réu na linha sucessória
O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 14:36
Justiça de São Paulo envia autos de processo contra ex-presidente Lula para o juiz Sérgio Moro
Denúncia do MP pedia a prisão do ex-presidente por lavagem de dinheiro. Juíza considerou que crimes são de esfera federal; Moro já recebeu autos.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 09:08
Supremo Tribunal Federal julga nesta semana recurso contra decisão sobre impeachment
Plenário da Câmara deve votar projetos que geram despesas ao governo. No Senado, conselho definirá futuro do pedido de cassação de Delcídio.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:50
Pânico no PT! Delação premida de Vaccari? Estudo sobre a relação entre o acordo de leniência e o ressarcimento dos prejuízos
Sentindo-se “abandonado”, João Vaccari Neto,ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à Justiça o papel da “companherada” no escândalo da Petrobras
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:57
123 milhas cancela promoção após consumidores terem pago por pacotes de viagens
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, os compradores devem receber o ressarcimento integral dos valores investidos.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:56
Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial
A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:24
STJ revoga prisão preventiva de réu que não trabalha mais em empresa acusada
O ministro Rogério Schietti Cruz entendeu que a prisão preventiva era exagerada.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 09:20
Defesa do ex-presidente Lula recorrerá de condenação e levará sentença a comitê da ONU
Advogado Cristiano Zanin Martins diz que juíza condenou petista por um imóvel que não é dele e desprezou provas apresentadas pela defesa.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:10
Juíza nega pedido da defesa do ex-presidente Lula para que ele seja interrogado novamente
Ação trata de suposta propina paga pela Odebrecht por meio das compras de um terreno que abrigaria instituto e uma cobertura em São Bernardo do Campo (SP)
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 17:17
Palocci diz em delação que campanhas do PT de 2010 e 2014 custaram R$ 1,4 bilhão
Ele afirmou ainda que Lula fez indicação para 'garantir ilicitudes' na Petrobras. Defesa do ex-presidente afirma que a decisão de Moro tem 'o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados'.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 16:51
Aécio Neves vira réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e obstrução de Justiça
Ministros da Primeira Turma acolheram denúncia da Procuradoria Geral da República contra senador tucano – por 5 a 0 em relação à acusação de corrupção passiva e por 4 a 1 à de obstrução de Justiça.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:38
Juízes e promotores defendem no Supremo Tribunal Federal prisão de condenados em 2ª instância
Membros do Judiciário e MP entregaram abaixo-assinado. STF retoma na quarta julgamento de habeas corpus de Lula.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 11:13
Rejeitado pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha
Cunha está preso desde outubro de 2016.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 15:48
OAB entrega à Câmara pedido de impeachment e diz que Temer cometeu crime de responsabilidade
Entidade representativa dos advogados argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade, com base em delação premiada de executivos da J&F.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 17:32
Ampla defesa não vai ao extremo de exigir milhares de documentos, diz Sérgio Moro a Lula
Para Moro, os papeis pedidos pelos advogados do petista “são de muito duvidosa relevância ou pertinência para o objeto da ação penal”.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 09:38
Erro em classificação de testemunha não gera nulidade na colheita ou valoração da prova
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 17:12
Fachin libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento no Supremo Tribunal Federal
Denúncia aponta que senador pagou despesas com propina de construtora. Caberá à presidente do STF marcar data; Renan nega teor da denúncia.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 17:02
TSE envia ao STF novos indícios de irregularidade na campanha eleitoral de Dilma Rousseff
Os novos detalhes envolvem a DCO Informática, contratada para disparar mensagens via WhatsApp durante a campanha pelo valor de R$ 4,8 milhões.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:52
Eventual caixa 2 é problema de João Santana e do PT, afirma Dilma Rousseff em entrevista
Presidente afastada, Dilma Rousseff, se esquivou de responsabilidades sobre a denúncia de caixa 2 na sua campanha de 2010 e deu a entender que o problema é do PT.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 08:46
Delator da Andrade Gutierrez revela em depoimento propina ao PT em obra na Venezuela
Flávio Gomes Machado Filho, da Andrade Gutierrez, aponta acerto de vantagem indevida sobre obra da empreiteira na Venezuela, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
